Fecha Noticia: 20/04/2015
Nas últimas semanas, acionistas de diversas empresas vêm recebendo o aviso de pauta das assembleias com ceticismo. Isso porque parte dessas companhias, que vêm apresentando resultados abaixo do esperado pelo mercado devido ao atual momento de desaceleração e incerteza da economia brasileira, está propondo aumentar os salários de executivos e membros do conselho de administração este ano. Os reajustes chegam a 57%, bem acima da inflação oficial do país, o IPCA, que fechou 2014 em 6,41%. No período de 12 meses findo em março, o indicador atinge 8,13%.
A remuneração dos executivos consiste no salário fixo e na chamada remuneração variável, que inclui a participação nos resultados e os bônus. Do setor de petróleo ao elétrico, as altas propostas chamam a atenção de economistas. Para eles, o momento não é propício para elevar salários, já que a economia entrou em processo de recessão.
As empresas, por sua vez, argumentam que o reajuste proposto para este ano reflete o orçamento máximo para o pagamento de seus administradores, conforme prevê a norma da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais. Os valores propostos, portanto, não necessariamente serrão pagos, alegam as empresas.
O assunto, no entanto, é polêmico. Isso porque as companhias, em suas propostas, comparam o valor de remuneração total previsto para este ano com o que foi efetivamente pago no ano passado, o que gera dúvidas entre os acionistas. As empresas alegam que as explicações são dadas durante as assembleias.
O maior reajuste pode ser o dos executivos da Duratex, fabricante de painéis de madeira e de louças. Seus 11 diretores podem ver seus salários anuais passarem de R$ 30,568 milhões em 2014 para R$ 48 milhões este ano, um avanço de 57%. A própria empresa, em fevereiro, afirmou que o ano de 2015 será de bastante atenção. Em 2014, a Duratex registrou lucro líquido de R$ 390,3 milhões, 24,9% menos que em 2013. Procurada, a empresa informou “que não haverá aumento na remuneração de executivos e membros do Conselho de Administração”, argumentando ainda que o limite proposto para este ano é o mesmo do de 2014 — ou seja, no ano passado a remuneração efetiva ficou abaixo do que havia sido proposto.
O levantamento do GLOBO se baseou em setores da economia que atravessam algum tipo de dificuldade conjuntural. Foram utilizadas mais de 30 empresas que integram o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Não foram consideradas aquelas que alteraram significativamente o tamanho da diretoria ou do conselho, sendo utilizadas apenas companhias que mantiveram o número de administradores ou empresas cujos diretores acumulavam mais de um cargo.
NA PETROBRAS, AUMENTO DE ATÉ 29%
Uma delas é a Petrobras, que, em meio a um escândalo de corrupção, só deve publicar o balanço referente ao ano passado na quarta-feira e vem reduzindo seus investimentos. Para a assembleia que ocorrerá no fim deste mês, a estatal informou que a remuneração de seus oito diretores executivos neste ano pode chegar a R$ 19,910 milhões, um aumento de 29% frente aos R$ 15,428 milhões pagos em 2014. Para 2015, a estatal elevou a previsão do valor da remuneração fixa em cerca de 44% e reduziu em 60% a variável.
A Petrobras argumenta que o reajuste para a remuneração global da diretoria foi de 8,09%. Segundo a estatal, esse valor corresponde ao IPCA do período de abril de 2014 a março de 2015. A empresa ressalta que o valor total da remuneração, no entanto, inclui despesas não contempladas nos exercícios anteriores, como assistência médica, auxílio-moradia e passagem aérea. E destaca que o número de diretores passou de sete para oito este ano, já que a ex-presidente Maria das Graças Foster acumulava o comando da estatal com a diretoria internacional. Assim, afirma a Petrobras, “o valor médio correspondente ao acréscimo de um diretor em 2015 é de aproximadamente R$ 2,309 milhões”. Não fosse essa elevação, o valor médio ficaria em R$ 17,601 milhões, alta de 14%. A estatal lembra ainda que, do total previsto para 2015, cerca de 80% é que são de fato executados.
Já o Conselho de Administração da petrolífera, composto por nove pessoas, pode ter uma alta de 8,6% na remuneração, composta apenas por salário e benefícios, passando do R$ 1,406 milhão de 2014 para R$ 1,527 milhão este ano. Para Jerson Carneiro, professor de Direito Administrativo e Gestão do Ibmec/RJ, a companhia, por ser de economia mista e a maior do país, deveria dar o exemplo e seguir a política de ajuste do governo:
— Essa não é a resposta adequada, ainda mais no momento atual.
Desde 2013, a divulgação dos ganhos dos diretores e conselheiros não é obrigatória. Isso porque a Justiça Federal do Rio concedeu liminar ao Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), que alega que essa divulgação fere a privacidade dos executivos. A CVM recorreu, mas o recurso ainda não foi julgado, o que deve ocorrer nos próximos meses.
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— A divulgação da remuneração é um assunto polêmico no Brasil, com uma ação judicial em curso. Esse cenário é diferente de países como EUA e Reino Unido, onde há grande transparência sobre esse tema — explica Emilio Carazzai, conselheiro de administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
Para Marco Tulio Zanini, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ebape), o momento não é adequado para reajustes altos:
— Não é um época promissora para se aumentar os salários. Não há explicação. A economia brasileira, apesar de tecnicamente não estar em recessão, já está em processo de recessão, com queda na produção e demissões.
CONSELHEIROS DA LIGHT:ALTA DE ATÉ 54%
A Ambev, que como outras empresas do setor de alimentos e bebidas está sendo afetada pela inflação, propôs elevar os salários de seus dez diretores a R$ 63,036 milhões, alta de 26,8% frente a 2014. A remuneração dos conselheiros cresceria 27,6%, para R$ 11,7 milhões. A Ambev não comentou o assunto.
Em meio à crise do setor elétrico, a Light também prevê um reajuste generoso para seus executivos. Pela proposta da empresa, o limite subiu cerca de 50%: o valor anual do salário e dos ganhos variáveis pode passar dos R$ 14,058 milhões realizados em 2014 para R$ 21,224 milhões este ano. Para os conselheiros, a alta seria de 54%, a R$ 2, 601 milhões.
A Light ressaltou que este é um valor limite e que “a proposta aprovada em assembleia geralmente é maior do que o valor realizado”. A empresa argumentou que o aumento na proposta para este ano se deve a “despesas incorridas com a rescisão de 3 diretores estatutários destituídos em 2015”. Houve ainda o preenchimento de uma diretoria ocupada interinamente por outro diretor. A Light disse também que alguns conselheiros “abrem mão de receber os honorários”.
MESMO COM PREJUÍZO, BRASKEM E USIMINAS PREVEEM ALTA
No quarto trimestre de 2014, a Braskem amargou prejuízo de R$ 24 milhões, contra lucro de R$ 15 milhões no mesmo período do ano anterior. Já a Usiminas vem de perdas de R$ 143,3 milhões nos últimos três meses do ano passado. Os resultados negativos, no entanto, não impediram que as duas empresas propusessem reajustes bem acima da inflação para seus executivos.
As duas companhias fazem parte de setores particularmente afetados pelo momento recessivo: petroquímico e aço, este último sob impacto da queda de preços do minério de ferro no mercado internacional.
A Braskem propôs aos sete diretores um aumento que pode chegar a 28% na remuneração, dos R$ 27,991 milhões pagos em 2014 para R$ 35,871 milhões previstos para este ano. Já os 11 membros de seu Conselho de Administração podem ter alta de até 22,3%, de R$ 2,335 milhões anuais para R$ 2,858 milhões para esse ano. A Braskem ressaltou que o montante previsto para 2015 é o valor máximo a ser pago.
— Esse é o limite, inclui honorários, participação nos lucros, encargos sociais e contingências. Não significa que tudo será pago — disse Marcelo Arantes, vice-presidente de Pessoas e Organizações da Braskem.
Já a Usiminas enviou aos acionistas uma proposta para elevar em até 14% a remuneração que poderá ser paga a seus sete diretores, que chegaria a R$ 32,226 milhões. No caso dos dez integrantes do conselho, a renda anual pode subir 6,08%, para R$ 5,978 milhões.
A empresa argumentou que o valor de 2015 corresponde ao orçamento máximo e reiterou que, para o conselho, o teto é o mesmo de 2014. No caso dos diretores, o limite máximo caiu, já que no ano passado foi de R$ 36,8 milhões. Na CSN e na Gerdau, houve mudança no número de administradores, inviabilizando a comparação.
